EMPRESA DIZ QUE NÃO, MAS EMPRESÁRIO AFIRMA QUE CRISE MUNDIAL AFETOU SEU BOLSO, ALÉM DAS PRESSÕES DAS LEIS AMBIENTAIS
JOSÉ VANIR DANIEL
Com o anuncio oficial da LLX Logística, uma das empresas do grupo de Eike Batista, desistindo dos investimentos na construção do Porto Brasil em Peruíbe, o Vale do Ribeira volta ser a bola da vez, com a possibilidade da retomada do porto de Iguape. Depois de sofrer pressões dos grupos de meio ambiente, de organizações indígenas e da Justiça Federal, a LLX anunciou que, “seguindo os princípios de disciplina financeira” resolveu suspender a construção de terminal portuário com o objetivo de transportar os minérios localizados em terras da tribo Guarani que ainda subsiste naquela região do litoral sul em meio a pressões do mercado imobiliário.
A empresas diz que desiste da operação alegando questões técnicas e de prioridades de investimentos, mas não mencionou se a decisão é motivada pela escassez de crédito nacional e internacional no mercado econômico mundial. Os diretores informam que a proposta é fazer cortes de 50% na demanda do total de investimentos, saindo dos US$ 3,9 bilhões para em torno de US$ 2 bilhões. Outra informação é que a empresa agora em diante concentrará forças na construção dos portos do Açu e do Sudoeste, ambos com previsão de operação entre 2010 e 2011.
O megaprojeto da empresa em Peruíbe estava orçado em R$ 6 bilhões e havia negociações com a ALL para ligar o porto à rede ferroviária do interior do estado. A intenção era fazer um porto maior ou tão grande quanto o de Santos.
TERRAS INDÍGENAS
JOSÉ VANIR DANIEL
Com o anuncio oficial da LLX Logística, uma das empresas do grupo de Eike Batista, desistindo dos investimentos na construção do Porto Brasil em Peruíbe, o Vale do Ribeira volta ser a bola da vez, com a possibilidade da retomada do porto de Iguape. Depois de sofrer pressões dos grupos de meio ambiente, de organizações indígenas e da Justiça Federal, a LLX anunciou que, “seguindo os princípios de disciplina financeira” resolveu suspender a construção de terminal portuário com o objetivo de transportar os minérios localizados em terras da tribo Guarani que ainda subsiste naquela região do litoral sul em meio a pressões do mercado imobiliário.
A empresas diz que desiste da operação alegando questões técnicas e de prioridades de investimentos, mas não mencionou se a decisão é motivada pela escassez de crédito nacional e internacional no mercado econômico mundial. Os diretores informam que a proposta é fazer cortes de 50% na demanda do total de investimentos, saindo dos US$ 3,9 bilhões para em torno de US$ 2 bilhões. Outra informação é que a empresa agora em diante concentrará forças na construção dos portos do Açu e do Sudoeste, ambos com previsão de operação entre 2010 e 2011.
O megaprojeto da empresa em Peruíbe estava orçado em R$ 6 bilhões e havia negociações com a ALL para ligar o porto à rede ferroviária do interior do estado. A intenção era fazer um porto maior ou tão grande quanto o de Santos.
TERRAS INDÍGENAS
Um dos pontos que pesou para que o Porto Brasil não vingasse foi o fato de querer ocupar 19,5 milhões de metros quadrados de terras indígenas. Durante a euforia da notícia dos investimentos e na data da audiência pública, a Justiça Federal, através do juiz Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 1ª Vara Federal de Santos, suspendeu o evento com base na ação cautelar promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), que afirmava a construção do porto em reserva indígena ainda remanescente da descoberta do Brasil.
De acordo com o MPF, as terras são ocupadas pela comunidade indígena Piaçagüera, de domínio da União, e estão em fase final de demarcação junto à Funai. Por isso, nenhum empreendimento poderá ser implantado no local até sua conclusão. Os próprios promotores informaram também que a empresa de Eike Batista estaria pressionando os índios a desocuparem a área em troca por outra ou vantagens em dinheiro.
A medida atingiu até mesmo o Governo do Estado que vinha apoiando deliberadamente o projeto da LLX sem proteger os interesses naturais dos índios. Diante disso, a Justiça Federal requereu que o Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) propagasse em sua página da Internet a veiculação de notícia da suspensão do ato.
REVERSÃO
De acordo com o MPF, as terras são ocupadas pela comunidade indígena Piaçagüera, de domínio da União, e estão em fase final de demarcação junto à Funai. Por isso, nenhum empreendimento poderá ser implantado no local até sua conclusão. Os próprios promotores informaram também que a empresa de Eike Batista estaria pressionando os índios a desocuparem a área em troca por outra ou vantagens em dinheiro.
A medida atingiu até mesmo o Governo do Estado que vinha apoiando deliberadamente o projeto da LLX sem proteger os interesses naturais dos índios. Diante disso, a Justiça Federal requereu que o Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) propagasse em sua página da Internet a veiculação de notícia da suspensão do ato.
REVERSÃO
Dias depois a própria Justiça Federal, por meio da juíza Simone Karagulian, da mesma 3ª Vara Federal de Santos, negou liminar que suspendia o licenciamento da construção do Posto Brasil. O MPF, de Santos, entrou com recurso questionando a decisão reiterando os pedidos de ação civil pública proposta anteriormente e para que o Estado de São Paulo, por meio do Consema, suspenda o procedimento de licenciamento ambiental do empreendimento.
Na mesma medida, os procuradores da República Luiz Antonio Palácio Filho e Luís Eduardo Marrocos de Araújo propuseram também, em conjunto com a Funai, que a LLX seja proibida de entrar na terra indígena de Piaçaguera e fazer abordagem a seus membros sem autorização, assim como a empresa não promova publicidade do projeto e não proceda qualquer ato para realizar o licenciamento, como executar estudos ou protocolar petições em quaisquer órgãos públicos. Além da aplicação de multa no valor mínimo de R$ 100 mil para o descumprimento dos pedidos.
CRISE
Na mesma medida, os procuradores da República Luiz Antonio Palácio Filho e Luís Eduardo Marrocos de Araújo propuseram também, em conjunto com a Funai, que a LLX seja proibida de entrar na terra indígena de Piaçaguera e fazer abordagem a seus membros sem autorização, assim como a empresa não promova publicidade do projeto e não proceda qualquer ato para realizar o licenciamento, como executar estudos ou protocolar petições em quaisquer órgãos públicos. Além da aplicação de multa no valor mínimo de R$ 100 mil para o descumprimento dos pedidos.
CRISE
Em entrevista para o jornal Valor Econômico, o empresário Eike Batista confirmou a retirada do projeto do porto de Peruíbe devido à crise do mercado internacional. Ele mesmo anunciou que teve uma perda considerável de US$ 10 bilhões. Com esta soma, ele estava se enquadrando entre os homens mais ricos do planeta. “Deixei de ser um homem de US$ 16 bilhões para ser de US$ 6 bilhões, mas isto não mudou muito coisa na minha vida. Continuo comendo meu mamãozinho no café da manhã e ninguém me tirou a capacidade de produzir riquezas - afirmou ao jornal. Numa crise, posso investir 1 e ganhar 3. Antes, investia 1 e ganhava 5”, disse.
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