Ambientalistas protestam contra Márcio França

Deputado Márcio França às voltas com críticas pesadas de ambientalistas quanto ao seu projeto de lei

JOSÉ VANIR DANIEL

Desde quando apresentou projeto de lei que defende municípios litorâneos para a obtenção de recursos do PAC do Governo Federal e que se encontram em dificuldades por causa da forte legislação ambiental, o deputado Márcio França (PSB) tem sofrido constante pressão de ONG’s e personalidades que atuam na defesa do meio ambiente. Para estes, o parlamentar está visando acelerar a degradação ambiental de toda a costa do país, do Oiapoque, no Norte, ao Chuí, no Sul.

A organização Mongue, que atuou com campanha pesada contra a instalação do Porto Brasil, do empresário Eike Batista, é uma das entidades que denuncia a proposta, considerada negativa ao meio ambiente, pelo parlamentar. Em nota em seu site, a Mongue afirma que o projeto visa unicamente beneficiar os interesses dos poderosos.

A nota lembra ao deputado que o município de Peruíbe é uma das localidades litorâneas que está sentindo o efeito nefasto que os projetos do PAC ocasionam ao meio ambiente. Refere-se à construção do Aquário Municipal para a qual a Prefeitura em completo desacordo com a lei ambiental realizou dragagens e removeu milhares de metros cúbicos de aterros com a areia dragada e autorizou construções dentro de manguezais. Com isso, obra foi embargada e o meio ambiente destruído. “Agora vem o senhor falar que vai perder recursos por falta de tempo hábil. Tempo hábil pra quê? Para destruir o resto que sobrou?”, questiona a entidade.

A Mongue, que se diz não ser contra o desenvolvimento social desde que harmônica com o meio ambiente, solicita ao deputado que retire o projeto e que passe atuar em favor das leis em vigor no país.

O parlamentar, na defesa de sua tese, diz que está atendendo aos interesses primordiais dos municípios que podem ser impedidos de receberem recursos do PAC para o desenvolvimento de suas necessidades. “Os municípios da costa brasileira não devem ser penalizados com a inexecução de seus projetos de urbanização, por não conseguirem, em tempo hábil, instruir os processos com os licenciamentos ambientais requeridos em virtude de exigência desnecessária prevista no dispositivo que se quer alterar”, argumenta.

A ONG pede ao deputado também que crie projeto de lei forçando os municípios a criarem conselhos ambientais, exigir estruturação de seus departamentos de meio ambiente e punir, com perda de mandato, os prefeitos que não cumprirem com estas determinações.

Com a desistência de Eike Batista, Vale do Ribeira pode ter porto

EMPRESA DIZ QUE NÃO, MAS EMPRESÁRIO AFIRMA QUE CRISE MUNDIAL AFETOU SEU BOLSO, ALÉM DAS PRESSÕES DAS LEIS AMBIENTAIS

JOSÉ VANIR DANIEL

Com o anuncio oficial da LLX Logística, uma das empresas do grupo de Eike Batista, desistindo dos investimentos na construção do Porto Brasil em Peruíbe, o Vale do Ribeira volta ser a bola da vez, com a possibilidade da retomada do porto de Iguape. Depois de sofrer pressões dos grupos de meio ambiente, de organizações indígenas e da Justiça Federal, a LLX anunciou que, “seguindo os princípios de disciplina financeira” resolveu suspender a construção de terminal portuário com o objetivo de transportar os minérios localizados em terras da tribo Guarani que ainda subsiste naquela região do litoral sul em meio a pressões do mercado imobiliário.

A empresas diz que desiste da operação alegando questões técnicas e de prioridades de investimentos, mas não mencionou se a decisão é motivada pela escassez de crédito nacional e internacional no mercado econômico mundial. Os diretores informam que a proposta é fazer cortes de 50% na demanda do total de investimentos, saindo dos US$ 3,9 bilhões para em torno de US$ 2 bilhões. Outra informação é que a empresa agora em diante concentrará forças na construção dos portos do Açu e do Sudoeste, ambos com previsão de operação entre 2010 e 2011.

O megaprojeto da empresa em Peruíbe estava orçado em R$ 6 bilhões e havia negociações com a ALL para ligar o porto à rede ferroviária do interior do estado. A intenção era fazer um porto maior ou tão grande quanto o de Santos.

TERRAS INDÍGENAS

Um dos pontos que pesou para que o Porto Brasil não vingasse foi o fato de querer ocupar 19,5 milhões de metros quadrados de terras indígenas. Durante a euforia da notícia dos investimentos e na data da audiência pública, a Justiça Federal, através do juiz Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 1ª Vara Federal de Santos, suspendeu o evento com base na ação cautelar promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), que afirmava a construção do porto em reserva indígena ainda remanescente da descoberta do Brasil.

De acordo com o MPF, as terras são ocupadas pela comunidade indígena Piaçagüera, de domínio da União, e estão em fase final de demarcação junto à Funai. Por isso, nenhum empreendimento poderá ser implantado no local até sua conclusão. Os próprios promotores informaram também que a empresa de Eike Batista estaria pressionando os índios a desocuparem a área em troca por outra ou vantagens em dinheiro.

A medida atingiu até mesmo o Governo do Estado que vinha apoiando deliberadamente o projeto da LLX sem proteger os interesses naturais dos índios. Diante disso, a Justiça Federal requereu que o Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) propagasse em sua página da Internet a veiculação de notícia da suspensão do ato.

REVERSÃO

Dias depois a própria Justiça Federal, por meio da juíza Simone Karagulian, da mesma 3ª Vara Federal de Santos, negou liminar que suspendia o licenciamento da construção do Posto Brasil. O MPF, de Santos, entrou com recurso questionando a decisão reiterando os pedidos de ação civil pública proposta anteriormente e para que o Estado de São Paulo, por meio do Consema, suspenda o procedimento de licenciamento ambiental do empreendimento.

Na mesma medida, os procuradores da República Luiz Antonio Palácio Filho e Luís Eduardo Marrocos de Araújo propuseram também, em conjunto com a Funai, que a LLX seja proibida de entrar na terra indígena de Piaçaguera e fazer abordagem a seus membros sem autorização, assim como a empresa não promova publicidade do projeto e não proceda qualquer ato para realizar o licenciamento, como executar estudos ou protocolar petições em quaisquer órgãos públicos. Além da aplicação de multa no valor mínimo de R$ 100 mil para o descumprimento dos pedidos.

CRISE

Em entrevista para o jornal Valor Econômico, o empresário Eike Batista confirmou a retirada do projeto do porto de Peruíbe devido à crise do mercado internacional. Ele mesmo anunciou que teve uma perda considerável de US$ 10 bilhões. Com esta soma, ele estava se enquadrando entre os homens mais ricos do planeta. “Deixei de ser um homem de US$ 16 bilhões para ser de US$ 6 bilhões, mas isto não mudou muito coisa na minha vida. Continuo comendo meu mamãozinho no café da manhã e ninguém me tirou a capacidade de produzir riquezas - afirmou ao jornal. Numa crise, posso investir 1 e ganhar 3. Antes, investia 1 e ganhava 5”, disse.

Ronaldo Lopes, o pintor do mundo caiçara

UM DOS MAIS IMPORTANTES PINTORES DA BAIXADA SANTISTA, CHEGA AOS 28 ANOS DE CARREIRA SEM NEGAR O JEITO CAIÇARA DE SER

Para Ronaldo Lopes, em seu ateliê, ainda há muito a que fazer pelo mundo da pintura em termos de estética

JOSÉ VANIR DANIEL

A arte brasileira está tranqüila quanto a bons nomes de artistas revelados nos trinta últimos anos. Principalmente no tocante a pintura. Nesta prática artística, o nome do consagrado pintor Benedicto de Jesus Calixto, morto antes da década de 30 do século passado, está sendo mantido em evidência, principalmente porque faz escola, revelando ótimos talentos que tem seguido firme seus traçados paisagísticos e naturezas mortas. Entre os que têm se inspirado fielmente em Calixto está o artista plás­tico Ronaldo Lopes que, além da expressiva habilidade em manusear um pincel como o grande mestre tem algo em comum com este: vive na mesma cidade em que o mestre nasceu: Itanhaém. Aliás, Lopes, se não fosse pelo fato de ter sido registrado em Santos, é tão itanhaense quanto Calixto e faz questão de frisar isso em qualquer situação.

Ao contrário de Calixto, Lopes tem passado boa parte de sua vida inteiramente dedicada a Itanhaém, saindo cidade apenas para participar de exposições na Capital ou outras localidades do país.

Calixto, por sua vez, nasceu em Itanhaém, mas viveu boa parte entre São Paulo, Paris, Rio de Janeiro e, mais notadamente, em Santos. No entanto, os dois pintores possuem algo muito em comum: amam Ita­nhaém com muita devoção.

Lopes iniciou suas atividades nas artes como pintor de painéis e faixas publici­tárias, depois aprimorou suas qualidades com os consagrados mestres Bernar­dino de Souza Pereira e Aldo Cardarelli. Foi a partir das lições destes pintores que Lopes passou a pincelar com mais intensidade, revelando traços firmes e mo­dernos, segundo alguns críticos, em semelhança às obras de Calixto. No entanto, ele não gosta de ser comparado a Calixto, pois entende que ainda distancia das obras maravilhosas criadas por um dos maiores gênios da pintura brasileira. “Sou admirador incontestável de Calixto. Me esmerei muito nele, mas, sei muito bem que há uma distância entre nossos trabalhos, mesmo por que, em meus quadros, introduzo elementos diferentes das técnicas de Calixto. Creio que o que nos aproxima muito são alguns temas”, aponta Lopes.

De tanto pintar, sem comprometimento de mostrar seus trabalhos ao público, Lopes recebeu convite, em 1981, para realizar sua primeira exposição individual, na Câmara Vereadores de Itanhaém. De lá para cá não parou mais, são 27 anos de intensas atividades com premiações e exposições individuais e co­letivas em São Paulo, Santos, Campinas, Araras, Poços de Caldas, Piracicaba, Itatiba, Cubatão, Campos do Jordão, Paraty, Angra dos Reis, Olinda e por todos os lugares onde é requisitado para mostrar suas pinturas a óleo em paisagens praianas, e campes­tres, além de naturezas mortas. Mas o forte, no enquadramento de Lopes, é no tocante às paisagens marinhas. Daí ser fortemente comparado a Calixto.

Ele dedica boa parte do seu tempo, quando não está viajando em exposições, à pintura nas praias de Itanhaém, Peruíbe, Bertioga, Iguape e Cananéia. Lopes gosta muito de retratar o cotidiano da vida caiçara. “Sou um caiçara convicto e jamais negarei esta minha ligação. Como tal, sou defensor perpétuo da natureza. Aliás, ela faz parte da minha vida e não sei ficar longe dela”, evidencia.

RECONHECIMENTO

Além das inúmeras participações em exposições, Lopes já foi premiado de to­das as maneiras pelas suas artes. O primeiro prêmio foi agraciado com a Medalha de Benedicto Calixto pela Prefeitura de Itanhaém. Em seguida ganhou o lº Prêmio Banco do Brasil, ao participar do VII Salão de Artes do Litoral, em Santos. Ganhou também a Medalha de Ouro na Expoart, em Praia Grande.

Até o governo do Estado reconhece a contribuição dos trabalhos de Ronaldo para a arte paulista concedendo a ele honraria de mérito por sua projeção nacional.

Para os analistas de artes, Lopes é comprovadamente um talento que merece estar entre os mais notáveis artistas plásticos pelo seu empenho em estar sempre em busca do que é puramente estético. “Lopes persegue o aperfeiçoamento que conduz ao belo, ao prazer dos olhos e do espírito. A estética é o seu prazer”, avalia Paulo Si­queira, crítico de artes.

Esta é um dos quadros do artista da imensa coleção espalhada pelo mundo

Caiçaras paulistas podem sumir com novas leis

JÁ NESTE VERÃO NÃO SERÁ MAIS TOLERADA A PRÁTICA DE JET-SKI, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE CASAS E VISITAS ÁS ILHAS. AS ÁREAS DE MANGUEZAIS RECEBEM MAIS PROTEÇÃO

As ilhas, como a Queima Grande, ao longo de toda a costa paulista, de Ubatuba a Cananéia, só poderá ser visitadas com autorização do governo estadual (Foto: Márcio Martins)

JOSÉ VANIR DANIEL

Se já estava insustentável a condição de vida dos últimos caiçaras devido ao universo de leis protegendo a costa litorânea paulista se tornará ainda complicada com os novos decretos sancionados pelo governador José Serra (PSDB), em outubro, que proíbe criteriosamente a pesca predatória e a aplicação pesada de multas por danos ambientais em toda a costa do litoral paulista. Para reforçar o cumprimento das novas determinações, o próprio governo, através de seus órgãos ambientais, fiscalizará e se atentará até mesmo quanto ao sistema de esgoto e lixo de navios, como os de turismo.

Para a comunidade de caiçaras, isolados em vila de pescadores, assim como os quilombolas e indígenas, os novos decretos são necessários, desde que não sejam contra a prática de suas culturas e costumes, as quais são mantidas a pelo menos há quatro séculos. Ocorre, no entender dos caiçaras, que as novas leis não distinguem os nativos dos invasores e visitantes em relação aos habitantes de suas comunidades, enquadrando todos numa mesma situação.

Para o empresário Ari Correa da Costa, que se considera caiçara autentico, as novas medidas visam expulsar de vez os nativos e enviando-os às cidades, convivendo como uma situação em que são vistos com discriminação por não estarem habituados a esta civilização. “O caiçara gosta de viver na natureza e é defensor intransigente do seu meio, muito mais que qualquer lei governamental”, revela.

Um dos principais líderes, na década de 70, do movimento contra a construção de usinas nucleares na Juréia, pelo governo militar da época, Costa se diz arrependido quanto a isso. Ele lembra que o governo de Franco Montoro (MDB) prometeu não só proteger a Juréia, mas todos os seus habitantes nativos da época em convivência harmônica com todo o sistema. “No entanto não foi o que aconteceu. Depois que Montoro deixou o governo, os caiçaras praticamente foram obrigados a deixarem seus lugares por que não encontraram o respaldo prometido. Como até hoje, protege-se a mata, menos ao cidadão que vive nela e as defende desde os tempos da colonização, como foi com os meus antepassados”, comenta.

Ainda em relação ao temor da construção de usinas na Juréia, Costa lembra que no caso de Angra de Reis ocorreu ao contrário. “Lá, está havendo uma perfeita harmonia entre os nativos do lugar, os quais passaram a serem protegidos de fato não só pela lei, mas também por causa das usinas. Além disso, o município recebe royalties que tem sido aplicado na defesa do ecossistema. Até o turismo aumentou no lugar. Enquanto que aqui em Iguape, temos uma linda proteção, mas os nativos estão morrendo de fome e sendo expulsos pelos invasores”, revolta-se.

É pensando nesta situação caótica dos caiçaras que Alfonso Dari Weiland, conhecido em Bertioga como Alemão, lutou para se eleger vereador pelo PRP. Para ele, urge-se a necessidade da Prefeitura do município criar mecanismos de proteção para definir o que é área verde e onde pode ser permitida a construção de moradias. “Temos que pensar nisso com extrema urgência, pois senão Bertioga poderá perder suas características de cidade preservacionista do meio ambiente e se tornar um completo caos urbano em pleno litoral”, analisa.

PREOCUPAÇÕES – Nas aldeias de pescadores, a preocupação, como sempre, é de que as novas leis impeçam os nativos de praticarem suas atividades peculiares em decorrência dos que de fato as infligem. A Colônia de Pescadores de Iguape também se mostra preocupada com isso, mas estuda formas de alertar parlamentares para que sensibilizem o governo quanto à realidade dos pescadores nativos.

Há três anos, na Barra do Ribeira, em Iguape, um grupo de pescadores foi preso pela Polícia Ambiental de forma arbitrária acusado de pesca predatória. Neste semestre, a Justiça da Comarca de Iguape inocentou os mesmos pescadores por que não havia provas suficientes contra eles. Agora, eles entraram com processo contra o governo do Estado exigindo reparação pelos maus tratos que sofreram da Polícia. Segundo o advogado dos pescadores, Flávio Vieira Ribeiro, a lei está aí para ser aplicada, mas avisa que os homens que as cumpram faça isso com muita cautela antes de causar enormes prejuízos aos que são acusados injustamente. “Executem-se as leis, mas a quem de direito”, pondera.

Com os novos decretos, o governo estadual ampliou a área de proteção no litoral com a criação de três novas áreas de proteção ambiental que se estendem a 1,124 milhão de hectares de oceano, equivalente a 7,5 vezes a capital paulista na costa, abrangendo ilhas e arquipélagos.

Por exemplo, já neste verão, não será mais tolerada a prática de jet-ski, assim como a construção de casas em ilhas. Outro impedimento é no tocante a visita às ilhas, as quais só ocorrerão com autorização e número limitado de visitantes. As regiões de mangues, ao longo de toda a costa, sofrem mais proteção com as novas determinações que permitirão maior defesa e controle de obras que possam drenar essas áreas. Para isso, foi criado o Mosaico de Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas que visa estabelecer normas para turismo, construção civil e demais atividades econômicas.

CONTRADIÇÕES - O Estado pretende apertar o cerco na fiscalização com o apoio direto do Instituto Oceanográfico da USP e das entidades ambientais locais que já atuam na defesa das reservas naturais.

Muito criticado pelas medidas severas a serem adotadas, Xico Graziano, secretário estadual do Meio Ambiente, diz que tem o respaldo do governador para colocar em prática as novas leis. Ele, pessoalmente, se colocou contra a implantação do porto do Vale do Ribeira em Iguape.

Mas, no entanto, se manifestou favorável a iniciativa do megaempresário Eike Batista na construção do Porto Brasil, em Peruíbe, justamente numa das maiores áreas de reserva indígena do estado.

Com as novas leis, o complexo da Juréia estará ainda mais protegida